Estratégia brasileira de Inteligência Artificial: um guia para entender o PBIA

Saiba como a estratégia do governo orienta o desenvolvimento ético e sustentável da IA no Brasil, e entenda suas implicações para a pesquisa e inovação

A Estratégia Brasileira de Inteligência Artificial (EBIA), baseada no Plano Brasileiro de Inteligência Artificial (PBIA), é uma proposta inovadora do governo brasileiro que visa não apenas fomentar o desenvolvimento de soluções de inteligência artificial (IA), mas também garantir que essa evolução seja ética e sustentável. Com investimentos que podem alcançar R$ 23 bilhões em quatro anos, a estratégia tem como pilares a pesquisa, o desenvolvimento e a inovação, buscando transformar o Brasil em um ator global destacado no campo da tecnologia.

Neste post, você descobrirá como a EBIA orienta a criação de um ecossistema robusto, promovendo a inclusão social, a segurança e a formação de talentos em IA, enquanto enfrenta desafios como a regulação e os impactos éticos que a tecnologia pode trazer à sociedade brasileira.

O que é a Estratégia Brasileira de Inteligência Artificial?

A Estratégia Brasileira de Inteligência Artificial (EBIA) tem como objetivo promover o desenvolvimento ético e sustentável da inteligência artificial no Brasil. Essa iniciativa é resultado de um processo colaborativo que envolve governo, academia e setor produtivo, com foco em três pilares fundamentais: pesquisa, desenvolvimento e inovação.

O governo brasileiro busca incentivar soluções de IA que atendam às demandas sociais e econômicas, com investimentos que podem chegar a R$ 23 bilhões ao longo de quatro anos. Um dos objetivos centrais da EBIA é fortalecer a infraestrutura tecnológica do país através da aquisição de supercomputadores de alta performance, essenciais para o processamento de grandes volumes de dados.

Além disso, a estratégia inclui diretrizes para garantir a segurança e a transparência no desenvolvimento e na aplicação das tecnologias de IA, assegurando a proteção de dados e promovendo a confiança dos cidadãos nas inovações.

A formação de talentos em IA é igualmente enfatizada, com programas de educação e capacitação que visam criar uma força de trabalho qualificada. O governo busca desenvolver tecnologias próprias que atendam às particularidades do Brasil, refletindo um esforço para garantir que as inovações sejam relevantes e alinhadas às necessidades da população.

Os esforços ainda incluem a aplicação de IA no setor público, visando à melhoria de serviços essenciais e ao fortalecimento das políticas públicas baseadas em evidências.

O Plano Brasileiro de Inteligência Artificial pode ser determinante para o futuro do país, do que é fundamental entendê-la

Quais são os objetivos do Plano Brasileiro de Inteligência Artificial (PBIA)?

O Plano Brasileiro de Inteligência Artificial (PBIA) 2024-2028 é um passo significativo para o Brasil no cenário global de inovação e tecnologia. Apresentado durante a 5ª Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação, esse ambicioso plano visa transformar o Brasil em uma referência mundial em desenvolvimento e uso ético da IA.

Com um orçamento estimado em R$ 23 bilhões, o PBIA abrange desde a criação de um supercomputador de alta performance até o desenvolvimento de tecnologias que refletem a diversidade cultural e social do país. O supercomputador, um dos cinco mais potentes do mundo, será fundamental para aumentar a capacidade de processamento de dados e facilitar pesquisas em diversas áreas, como saúde, educação e segurança pública.

O PBIA é estruturado em cinco eixos estratégicos que incluem:

  1. Promoção da pesquisa e formação: Fomentar a formação de uma nova geração de especialistas em IA, garantindo que o Brasil desenvolva soluções próprias, adaptadas às suas particularidades.

  2. Inovação e tecnologia: Direcionar cerca de R$ 13,79 bilhões para impulsionar a inovação no setor privado, criando uma robusta cadeia de valor em IA no Brasil.

  3. Uso da IA no setor público: Investir R$ 1,76 bilhão para implementar soluções de IA que melhorem a eficiência dos serviços públicos e fortaleçam políticas baseadas em evidências.

  4. Ética e segurança: Enfatizar marcos regulatórios que assegurem a transparência e a proteção de dados dos cidadãos, incluindo a criação do Observatório Brasileiro de Inteligência Artificial.

  5. Inclusão e diversidade: Desenvolver modelos de IA que respeitem a diversidade linguística e social do Brasil, priorizando a compreensão das particularidades locais.

O PBIA é um esforço colaborativo que une governo, academia e setor produtivo, visando um futuro sustentável em que a tecnologia sirva ao bem-estar de todos os brasileiros. Luciana Santos, Ministra de Ciência, Tecnologia e Inovação, destaca a importância de que as soluções sejam criadas por brasileiros e para brasileiros.

Como o governo brasileiro orienta o desenvolvimento ético da IA?

A Estratégia Brasileira de Inteligência Artificial (EBIA) estabelece diretrizes robustas para garantir que a IA priorize a ética, a transparência e a inclusão. Uma das principais diretrizes é estimular a produção de IA ética por meio da financiação de projetos que aplicam soluções justas, principalmente nas áreas de equidade e responsabilidade.

Para garantir o desenvolvimento responsável da IA, o governo propõe a criação de requisitos técnicos em licitações para soluções tecnológicas, como o reconhecimento facial, com padrões específicos de segurança e eficácia. Além disso, estabelecer espaços de discussão multissetoriais para definir princípios éticos é uma etapa crucial.

Outro aspecto importante é a identificação de barreiras legais que possam inibir a inovação em IA. O governo está motivado a mapear e atualizar a legislação vigente, proporcionando maior segurança jurídica ao ecossistema digital. Nesse contexto, promover a observância dos direitos humanos e dos valores democráticos é uma prioridade, assim como desenvolver técnicas contra viés algorítmico.

A elaboração de uma política de controle de qualidade de dados também é central, com a criação de parâmetros claros para intervenção humana em decisões automatizadas que possam causar danos ao indivíduo. O incentivo a práticas inovadoras de supervisão regulatória, como sandboxes, permite testes controlados de IA em ambientes regulatórios, promovendo a inovação e a proteção dos direitos dos cidadãos.

Essas iniciativas visam estabelecer um ecossistema de governança responsável, inclusivo e ético para a IA, promovendo um futuro onde a tecnologia beneficie a sociedade.

Quais são os impactos éticos da Inteligência Artificial no Brasil?

A inteligência artificial (IA) permeia diversas esferas da sociedade brasileira, desde serviços de saúde até sistemas de justiça. Contudo, sua adoção traz à tona importantes questões éticas. Um dos desafios mais significativos é o viés e a discriminação presentes nos algoritmos, que podem perpetuar desigualdades sociais.

O viés nas decisões automatizadas

O viés discriminatório ocorre quando algoritmos, treinados com dados históricos, reproduzem preconceitos existentes. Exemplos incluem:

  • Contratação de empregados: Algoritmos de seleção podem rejeitar candidatos com base em características irrelevantes.

  • Justiça criminal: Sistemas preditivos podem afetar negativamente grupos minoritários.

  • Saúde: Algoritmos em diagnósticos podem subestimar a gravidade de condições de saúde em certos grupos.

A conscientização sobre esses vieses está crescendo, resultando em um movimento em prol da transparência e da equidade nos processos automatizados, com regulamentos como a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) criando um ambiente mais seguro para os cidadãos.

Políticas e regulamentações

O governo brasileiro está atento à necessidade de regulamentação, definindo diretrizes éticas que garantam o uso responsável da IA. O PBIA destaca a criação de equipes multidisciplinares para o desenvolvimento de algoritmos que respeitem a diversidade, essencial para identificar e mitigar vieses inconscientes.

Privacidade e vigilância

A vigilância em massa também é uma preocupação relevante. Tecnologias de reconhecimento facial e monitoramento em tempo real levantam questões sobre a privacidade dos cidadãos, frequentemente sem o seu conhecimento, o que pode cercear liberdade e expressão.

Educar a população sobre privacidade é fundamental para que as pessoas compreendam como suas informações estão sendo utilizadas. Um debate aberto sobre as implicações éticas da IA assegura que a autonomia dos cidadãos seja respeitada.

Como a inovação em inteligência artificial está evoluindo no Brasil?

Nos últimos anos, o Brasil tem se mostrado fértil para a inovação em IA. O surgimento de diversas startups e o aumento nas investigações científicas sinalizam uma trajetória promissora, especialmente em setores como saúde, agronegócio, finanças e manufatura.

Uma pesquisa do Google indica que cerca de 54% dos brasileiros utilizam IA no dia a dia. Apenas nos três primeiros meses deste ano, as startups brasileiras que utilizam IA captaram mais de US$ 110 milhões em 38 rodadas de investimento. As empresas estão focadas em desenvolver aplicações práticas que atendam às necessidades locais.

Principais avanços

  • Automação de processos: Ferramentas de automação têm sido utilizadas para otimizar a burocracia, principalmente em setores como atendimento ao cliente.

  • Personalização no setor financeiro: Startups utilizam IA para analisar dados transacionais, oferecendo serviços financeiros personalizados.

  • Eficiência no agronegócio: Algoritmos que analisam visão computacional têm otimizado o uso de recursos e reduzido desperdícios.

  • Colaboração humano-IA: Aplicações que funcionam como co-pilotos estão surgindo, permitindo que humanos revisem ações propostas pela IA.

Apesar dos desafios, como a falta de infraestrutura e a escassez de mão de obra qualificada, o Brasil está bem posicionado para desenvolver soluções de IA que atendam às demandas locais, com potencial de expansão global.

Com talento local, inovação e investimentos estratégicos, o futuro da IA no Brasil apresenta oportunidades significativas e um compromisso crescente com a ética e a sustentabilidade.

Considerações finais

A EBIA e o PBIA representam um avanço significativo e essencial para o Brasil no campo da inteligência artificial, promovendo um ambiente que prioriza a ética e a inclusão. Com investimentos robustos e uma abordagem colaborativa entre governo, academia e setor privado, a estratégia visa transformar o país em um centro de excelência em IA, abordando desafios sociais e econômicos de maneira responsável.

Além disso, o fortalecimento da pesquisa e do desenvolvimento de talentos locais indicam que o Brasil está mirando no futuro com uma visão ampla, trabalhando para que a tecnologia beneficie a todos. Através de políticas claras e um comprometimento com a inovação, o país não só se posiciona como um protagonista na cena global de IA, mas também assegura que essa evolução tecnológica seja acessível e benéfica para toda a população.